Na sessão de ontem, os vereadores barretenses debateram o projeto que cria a Assistência Judiciária Municipal. Para o defensor público, Dr. Gustavo Samuel da Silva Santos, considerou inconstitucional o projeto de lei, já que é proposto por um vereador. “É um projeto com inconstitucionalidade formal, porque projetos que criam obrigações financeiras e cargos, tem que ser de iniciativa do Poder Executivo, de autoria da prefeita”, afirmou Dr. Gustavo Samuel da Silva Santos.
Related Articles
Sport x Ituano ONDE ASSISTIR AO VIVO, BRASILEIRÃO SÉRIE B, HOJE (25/08), PALPITES, ESCALAÇÕES – BOLA ROLANDO
Posted on Author Admin
A partida entre Sport x Ituano é válida pelo 2023. A bola rola HOJE (25/08) às 21:30 hs (horário de Brasília). A partida tem Sport como o mandante da partida e quer buscar a vitória sobre seus domínios. –> A transmissão das partidas da Série B do Brasileirão serão, a princípio, transmitidas, todas elas […]
MINEIRO: Em rodada com clássico entre Cruzeiro e Atlético, América pode assumir liderança geral
Posted on Author Admin
MINEIRO: Em rodada com clássico entre Cruzeiro e Atlético, América pode assumir liderança geral O Placar Ao Vivo do Futebol Interior acompanha todos os jogos da competição Categorias: Por: , 10/02/2023 Belo Horizonte, MG, 11 (AFI) – A quinta rodada do Campeonato Mineiro reservou para segunda-feira o clássico entre Cruzeiro e Atlético no Independência. No […]
ASSISTIR Portimonense x Gil Vicente AO VIVO EM DIRECTO TAÇA DA LIGA DE PORTUGAL 22/23, HOJE (14/12) – BOLA ROLANDO
Posted on Author Admin
O jogo entre pela TAÇA DA LIGA DE PORTUGAL, acontece hoje, HOJE (14/12) às 17:45 hs. O mandante desta partida será o Portimonense , que busca a vitória sob seus domínios. A partida válida pela TAÇA DE PORTUGAL não terá transmissão na TV Aberta NEM FECHADA. NEM MESMO DOS FAVORITOS como , e […]