O Procon Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria Jurídica (SEJ), orienta os consumidores quanto ao possível reajuste de preço dos combustíveis e adianta que vai realizar fiscalizações, a partir de denúncias recebidas, como forma de evitar abusos de valores.
O Procon informa que qualquer aumento no preço de venda dos combustíveis que tenha ocorrido, já na quinta-feira (10) ou mesmo posterior a esta data, mas com estoque anterior ao reajuste, é considerado abusivo. Se constatada a irregularidade, o estabelecimento será autuado com base no Art. 39, Inciso V do Código de Defesa do Consumidor.
“Temos acompanhado as notícias sobre o reajuste no preço dos combustíveis, em especial a gasolina, o diesel e o gás de cozinha (GLP). A orientação é que o consumidor, caso note aumento abusivo, registre a denúncia, informando os dados do posto e, se possível com fotos do preço reajustado”, destaca a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Equipes de fiscalização do Procon Sorocaba aguardam informações sobre quais procedimentos serão adotados pela Fundação Procon-SP, com intuito de seguir as mesmas diretrizes. “Mas adianto que todos os posto denunciados serão fiscalizados, para verificar e inibir o aumento injustificado”, reitera a superintendente do órgão local.
Até o presente momento, foram registradas sete denúncias de postos localizados em Sorocaba, que serão alvo de fiscalização, além de três denúncias de postos de outros municípios da região, que serão repassados à Fundação Procon-SP.
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958. Reclamações também podem ser feitas pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br ou presencialmente na unidade sede do órgão municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331. O atendimento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
